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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais.
Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:00
Reduzida indenização de cozinheira que lesionou joelho ao cair em ralo destampado
TST entendeu que o valor da indenização deve se basear nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e também na extensão do dano
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:40
Pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário. Regularidade de representação processual.
Sucessão de empresas. Existência de procuração apenas em nome da sucedida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:40
Dano moral. Assaltos.
Responsabilidade do empregador. Confissão ficta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil. Conflito de competência.
Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:30
Haddad suspende inspeção ambiental veicular
Veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:30
Tribunal determina processamento de ação de nulidade de contrato social
Desembargador cassou a sentença proferida em 1º grau e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o regular processamento
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:45
Justiça Federal analisará competência para julgar pedido de indenização por dano ambiental
Após explosão de navio, pescadores artesanais ficaram impedidos de trabalhar por 60 dias causando grande prejuízo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:10
Execução fiscal.
Multa administrativa.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 19:00
Turma retira responsabilidade de instituição de ensino por acidente com carpinteiro
Dono da obra não pode ser responsabilizado solidariamente ou subsidiariamente por eventuais débitos trabalhistas devidos pelo empreiteiro. Mesmo com a menção do Regional de que o acidente decorreu de falta de fiscalização
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 13:30
Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão
Lesões sofridas pelo apelado deixaram sequelas de cunho moral e estética permanentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:20
Recurso de revista.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:10
Seguro. Transporte mercadorias.
Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:40
Embargos de declaração que se rejeitam.
Embargos de declaração em recurso ordinário em mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:30
Empregado terceirizado tem equiparação salarial negada
Trabalhador pleiteou ainda o pagamento das diferenças salariais e do tíquete de alimentação, bem como o pagamento de horas extras
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:30
Passageiro deixado em terminal será indenizado
Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:15
Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha
Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:45
Justiça de SP determina bloqueio de bens da Laep e de empresário
Laep é dona da Parmalat no Brasil e da Daslu; Investigação aponta para fraudes que causaram prejuízo ao mercado
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:50
Execução fiscal. Agravo regimental em medida cautelar.
Concessão de efeito suspensivo a recurso especial com exame de admissibilidade pendente.
